Termos de Serviço

Última actualização: 19 de Abril de 2026

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Este contrato define os termos comerciais, obrigações de ambas as partes, condições de pagamento, proteção de dados (DPA ao abrigo do artigo 28.º do RGPD), propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, duração, cessação e foro aplicável.

Para aceder aos termos aplicáveis ao seu caso específico, ou para qualquer questão contratual:

Email: tiago@newwaveai.io

Lei aplicável: Portuguesa

Foro: Comarca de Portimão